Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

2. Dados Coletados

2.1. Dados da Empresa (cadastro)

Razão social, CNPJ, e-mail, telefone, número de funcionários, setor de atividade, cidade, estado. Base legal: execução de contrato (LGPD Art. 7, V).

2.2. Dados dos Respondentes (questionário)

Respostas ao questionário COPSOQ são coletadas de forma anônima. Não coletamos nome, CPF, e-mail ou qualquer dado que identifique individualmente o respondente. Dados demográficos opcionais (faixa etária, tempo de empresa, departamento) são coletados apenas para análise estatística agregada.

2.3. Dados de Pagamento

Processados diretamente pelo MercadoPago. Não armazenamos dados de cartão de crédito ou débito em nossos servidores.

3. Finalidade do Tratamento

• Geração de relatório de avaliação de riscos psicossociais conforme NR-1
• Classificação de risco por domínio (semáforo verde/amarelo/vermelho)
• Recomendações para inclusão no PGR da empresa
• Comunicação sobre o serviço contratado

4. Compartilhamento

Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto:

• MercadoPago — processamento de pagamento
• Neon PostgreSQL — armazenamento em nuvem (servidores no Brasil, sa-east-1)

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados para fins de marketing.

5. Retenção

• Dados da empresa: mantidos enquanto a conta estiver ativa + 5 anos (obrigação fiscal)
• Respostas do questionário: mantidas por 2 anos para reavaliações comparativas, depois anonimizadas definitivamente
• Relatórios PDF: disponíveis para download por 1 ano

6. Direitos do Titular (LGPD Art. 18)

A empresa contratante pode a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos dados coletados
• Solicitar correção de dados incorretos
• Solicitar exclusão dos dados (exceto obrigações legais)
• Revogar consentimento
• Solicitar portabilidade dos dados

7. Segurança

Utilizamos criptografia TLS/SSL em todas as comunicações, senhas armazenadas com bcrypt, tokens JWT com expiração, e conexões ao banco de dados via SSL. Acesso restrito ao responsável técnico.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais:

• Sessão — necessário para autenticação (HttpOnly, Secure, SameSite=Lax)
• Tema — preferência de modo claro/escuro (localStorage)

Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics ou marketing.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data de última atualização será sempre indicada no topo desta página.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)